Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto ACCESS 2022
Pref Braúna
Questão de Legislação Penal Especial
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (TARDE) | PÁGINA – 11
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. direito de ser respeitado por seus educadores; III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV. direito de organização e participação em entidades estudantis; V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.