Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2025· PM MA

O texto a seguir trata da mudança na forma como os povos indígenas brasileiros foram considerados nas Constituições Federais do Brasil. Os povos indígenas brasileiros, desde a Constituição Federal de 1934, passaram a fi…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· UEMA

Democracia representativa e participação política das mulheres no Brasil A participação política nas democracias representativas, dentre outras formas, materializa-se no direito constitucional de votar e ser votado, em…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2021· UEMA

https://filosofianaescola.com/logica/argumento-indutivo No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma hi…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2014· UEMA

Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de gerações, criando um ambiente…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2010· UEMA

Em um Estado democrático de direito, cidadania é um conceito-chave, muito recorrente. Em linhas gerais, ao longo da história, ser cidadão era ser membro da cidade, civitas. Considerando-se que cidadania é um direito e d…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· UEMA

As sociedades modernas são complexas e multifacetadas. Mas, é com o capitalismo que as divisões sociais se tornam mais desiguais e excludentes. Marx já observara que só o conflito entre as classes pode mover a história.…