Segundo o entendimento do STF, a respon… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoCebraspe 2018

PGE PE

Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

Aobjetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade.Bsubjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.Cobjetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas.Dsubjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal.Eobjetiva, com base na teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.