Sobre o exercício ilegal da profissão d… (Quadrix 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2016

CRO PE

Sobre o exercício ilegal da profissão de dentista, é correto afirmar:

AQuando de forma gratuita, não há pena de detenção, somente multa.BSe praticada com fim de lucro, não é aplicada multa, porém, na reincidência, será aplicada pena de detenção de 6 meses a um ano.CA pena será de 6 meses a 2 anos de detenção, e multa se for praticada com fim de lucro.DMesmo sem fim de lucro, a pena será detenção de 6 meses a um ano.EAplica-se somente multa.

Mais questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Quadrix 2026Conforme a Lei nº 13.021/2014, o farmacêutico fiscal, no exercício de suas atribuições, restringe‑se à verificação da presença do farmacêutico responsável técnico e da regularidad…
Quadrix 2026Suponha‑se que uma empresa especializada em controle de vetores e de pragas urbanas (como dedetização e desratização) pretenda contratar um técnico agrícola de nível médio para at…
Quadrix 2026Suponha‑se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó‑MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúnc…
Fundatec 2026No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Co…
Instituto Verbena 2026Segundo a Lei nº 6.710/1979, o valor que os Técnicos em Prótese Dentária deverão pagar ao Conselhos de Odontologia pela sua anuidade é correspondente a uma parte daquela prevista…

Ver as 567 questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.