Question

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

Accepted Answer

C) planejamento das regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões; zoneamento
ambiental; diretrizes orçamentárias e orçamento
anual;

Answer

A) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; o
parcelamento do solo, a edificação ou o uso
excessivos ou inadequados em relação à
infraestrutura urbana; a poluição e a degradação
ambiental;

Answer

B) a exposição da população a riscos de desastres; a
deterioração das áreas urbanizadas; a proximidade
de usos incompatíveis ou inconvenientes;

Answer

D) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; a
exposição da população a riscos de desastres; a
deterioração das áreas urbanizadas

Answer

E) a retenção especulativa de imóvel urbano, que
resulte na sua subutilização ou não utilização; a
poluição e a degradação ambiental;

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