Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2026

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Questão de Legislação Penal Especial

Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue os itens a seguir. Incumbe ao CONFEF manter atualizado o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de educação física.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.