Question

Durante a condução de um pregão eletrônico para aquisição de materiais de consumo em uma autarquia estadual, o pregoeiro utilizou sistema informatizado oficial para a realização da sessão pública. Na fase de 1 lances, um dos licitantes registrou questionamento formal, alegando dificuldade de compreensão das regras de disputa e eventual prejuízo à transparência do certame. Diante da situação, a equipe técnica foi instada a avaliar a conformidade do procedimento com os princípios e regras aplicáveis às licitações públicas. Considerando a Lei nº 14.133/2021 e normas sobre pregão, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

B) O pregoeiro deve assegurar transparência ao procedimento, garantindo acesso às regras previamente definidas no edital.

Answer

A) O pregão eletrônico admite restrição ao acompanhamento do certame por interessados não participantes, conforme regras do sistema utilizado.

Answer

C) O ambiente eletrônico permite flexibilização da publicidade dos atos, desde que assegurada a competição entre os licitantes.

Answer

D) A fase de lances pode ser conduzida com base na dinâmica do sistema, ainda que não haja detalhamento prévio no instrumento convocatório.

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