Questões de Direito Processual Civil · EXAME
Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaEXAME 2024
CM SJ Nepomuceno
Questão de Direito Processual Civil
Após obter uma decisão favorável em um processo contra a Fazenda Pública, um particular buscar executar o valor determinado pela sentença. No entanto, devido à natureza da Fazenda Pública, algumas regras específicas se aplicam. Nesse contexto, assinale a alternativa correta que descreve um requisito para a execução da sentença:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.