Direito Processual Civil

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2024· CM SJ Nepomuceno

Em um processo civil, três indivíduos foram acionados judicialmente por um mesmo credor, em razão de uma dívida contraída em conjunto. Considerando essa situação, assinale a alternativa que descreve corretamente o tipo…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2024· CM SJ Nepomuceno

Após obter uma decisão favorável em um processo contra a Fazenda Pública, um particular buscar executar o valor determinado pela sentença. No entanto, devido à natureza da Fazenda Pública, algumas regras específicas se…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2024· CM SJ Nepomuceno

No âmbito do Direito Processual Civil, a execução fiscal é um procedimento utilizado para:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2024· CM Rio Casca

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2024· CM SJ Nepomuceno

No contexto do Direito Processual Civil, a impugnação é um instrumento processual utilizado para:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2024· CM SJ Nepomuceno

Em um processo civil, um réu é regularmente citado, porém, de forma injustificada, ele não apresenta defesa no prazo legal estabelecido. Assinale a alternativa correta sobre as consequências da revelia:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2024· CM SJ Nepomuceno

Qual dos seguintes elementos é necessário para a admissibilidade de uma prova no processo civil?

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2024· CM SJ Nepomuceno

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o recurso cabível contra uma decisão interlocutória no processo civil?

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2024· CM SJ Nepomuceno

No que tange a competência territorial no âmbito do processo civil, podemos afirmar que se trata de uma competência: