Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalPovos indígenasFGV 2025
Pref Canaã Carajás
Questão de Direito Constitucional
Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século. Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.