Em seu Art. 54, o Estatuto da Criança e… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto ACCESS 2022

Pref Braúna

Em seu Art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma série de serviços educacionais que devem ser assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente. Os elementos listados nas alternativas descrevem alguns deles, à exceção de um. Assinale-o.

Aatendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúdeBatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensinoCatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idadeDacesso universal aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, independente da capacidade de cada umEoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.