Constituem crimes contra as relações de… (NCE e FUJB (UFRJ) 2005)

Questões de Legislação Penal Especial · NCE e FUJB (UFRJ)

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoNCE e FUJB (UFRJ) 2005

UNEMAT

Constituem crimes contra as relações de consumo, todas as condutas abaixo descritas, EXCETO:

Amisturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros;Bdestruir, inutilizar ou danificar matéria prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros;Cvender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência;Dsonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação;Eelevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.