Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoVunesp 2024
Pref Lins
Questão de Direito Penal
Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, pichando o muro de uma escola municipal com tinta spray. Como condição para deixarem de adotar as providências legais cabíveis, Maria e João exigiram de Joana o pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) em espécie, cuja exigência foi recusada por Antônio, genitor de Joana. A conduta dos guardas municipais configura, em tese,
Mais questões de Concussão e excesso de exação
- INEPAM 2026Determinado servidor público responsável pela cobrança de tributos verificou que um contribuinte efetivamente possui débitos tributários, contudo, para realizar a cobrança, ameaça…
- Quadrix 2026Suponha‑se que um servidor do CREF tenha retardado indevidamente, e para satisfação de interesse pessoal, uma análise e um registro de um profissional. Nesse caso, é correto afirm…
- GAMA 2026Dos crimes contra a administração pública, conforme o Decreto-Lei 2848/1940, a concussão é definida como:
- AMEOSC 2026A Corregedoria encaminha à Procuradoria notícia de que servidor municipal responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal passou a condicionar a liberação de document…
- Unifil 2026O art. 316 do Código Penal define o crime de "Concussão". Em relação aos crimes contra a Administração Pública, esse delito consiste em
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.