Question

A Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. A recomendação foi feita pela relatora da ONU, Mary Lawlor, em um informe s obre sua visita ao Brasil. O texto da ONU indica que a garantia territorial é fundamental para defesa e proteção dos “defensores”. “Grande parte da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos no país está enraizada no conflito pela terra”, diz Mary. A relatora da ONU explana que os Guarani e Kaiowá estão entre os povos indígenas do Brasil mais afetados pela tese do Marco Temporal. (www.metropoles.com, 31.01.2025. Adaptado.) O objetivo da Lei do Marco Temporal é a demarcação das terras indígenas mediante

Accepted Answer

D) a comprovação de ocupação no território pela etnia em período anterior à promulgação da Constituição de 1988.

Answer

A) a integração dos povos indígenas ao restante do território nacional como previsto pelo Estatuto do Índio de 1973.

Answer

B) a preservação da tradição cultural independentemente da ocupação de um território previamente delimitado.

Answer

C) o compromisso de preservar os recursos naturais do território ocupado de acordo com a legislação ambiental.

Answer

E) o comprometimento do Estado em garantir o acesso à terra aos povos indígenas deslocados pela violência.

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