Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente, I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. Independente de qualificação profissional, é livr…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Acerca dos direitos fundamentais (individuais, coletivos e sociais) na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, qual dos transcritos é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, independentemente de regulamentação em lei?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

José, acadêmico do curso de Sociologia, fez uma pesquisa na Empresa XYK. Ao concluir sua pesquisa, restou demonstrado que, naquela determinada empresa, homens negros tinham um salário cerca de 30% menor do que o dos hom…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização, I. Na terceirização, uma empresa contrata o…