Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2026
CRT ES
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei nº 5.524/1968 e nos Decretos nº 90.922/1985 e nº 4.560/2002, julgue os itens seguintes. No exercício de suas funções no meio rural, o técnico agrícola tem competência para selecionar métodos de controle de pragas, bem como é o profissional responsável pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.