O adolescente que cometer ato infracion… (Fundatec 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativasFundatec 2023

Pref Santa Rosa

O adolescente que cometer ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa, poderá:

ASer preso, sendo que a pena deverá ser cumprida dentro de uma Delegacia.BSer preso dentro do Sistema Penitenciário, convivendo com adultos maiores de 18 anos.CApenas ser condenado à prisão domiciliar.DSer internado em um estabelecimento educacional.ESofrer castigos físicos.

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