Agindo com negligência, João esquece so… (FCC 2007)

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcionalFCC 2007

TRF 3

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

Apratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.Bsó pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.Cnão pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.Dpratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.Epratica crime de condescendência criminosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.