Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2025
PF
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas. A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.