Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)Quadrix 2018
CRP 6 (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens de 71 a 80. Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.