Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalINCAB (ex-FUNCAB) 2010
DETRAN PE
Questão de Legislação Penal Especial
O Artigo 6º da Lei de Imprensa no tópico sobre Profissão de Jornalista, Decreto Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, estabelece que as funções desempenhadas pelos jornalistas profissionais são:
Mais questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
- Quadrix 2026Conforme a Lei nº 13.021/2014, o farmacêutico fiscal, no exercício de suas atribuições, restringe‑se à verificação da presença do farmacêutico responsável técnico e da regularidad…
- Quadrix 2026Suponha‑se que uma empresa especializada em controle de vetores e de pragas urbanas (como dedetização e desratização) pretenda contratar um técnico agrícola de nível médio para at…
- Quadrix 2026Suponha‑se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó‑MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúnc…
- Fundatec 2026No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Co…
- Instituto Verbena 2026Segundo a Lei nº 6.710/1979, o valor que os Técnicos em Prótese Dentária deverão pagar ao Conselhos de Odontologia pela sua anuidade é correspondente a uma parte daquela prevista…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



