Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2022
CREF 5
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando as disposições da Lei n.o 9.696/1998, julgue os itens de 71 a 80. O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.