Question

Elaboração: CEC – Núcleo de Concursos É permitida a reprodução, desde que citada a fonte. Folha 11/14

Um adolescente entra em uma farmácia com um revólver em punho, empregando voz de assalto. A funcionária do estabelecimento responsável pelo caixa, acostumada com a rotina de roubos, manteve-se calma e entregou o dinheiro disponível, enquanto a arma de fogo era imposta pelo infrator em direção à sua cabeça. Ao sair da farmácia, o adolescente foi surpreendido por policiais que, em patrulhamento de rotina, perceberam que acontecia um roubo no local. Apreendido em flagrante de ato infracional consumado praticado com ameaça à pessoa, o adolescente foi encaminhado à Delegacia especializada e lá a autoridade judicial constatou que seria impossível a pronta transferência do adolescente para uma unidade de internação provisória. Nesse caso, qual a alternativa abaixo que apresenta a solução para a ausência momentânea de vaga em unidade adequada de internação?

Accepted Answer

B) Sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade.

Answer

A) Sendo impossível a pronta transferência, o adolescente aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de quarenta e cinco dias, sob pena de responsabilidade.

Answer

C) Não é admitida a manutenção de adolescente apreendido em repartição policial, assim, sendo impossível a transferência para uma unidade própria para a internação de adolescentes, deverá ser colocado imediatamente em liberdade.

Answer

D) O adolescente só poderá ser mantido em repartição policial, pelo prazo máximo de cinco dias, caso possua reiteração da prática de outros atos infracionais graves.

Answer

E) O adolescente poderá aguardar sua transferência em estabelecimento prisional, separado de maiores, pelo prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez por igual período.

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