Com base no Estatuto da Criança e do Ad… (Exata 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · Exata

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerExata 2010

IFNMG

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

AÉ vedada a participação dos pais e/ou responsáveis das crianças e adolescentes no processo pedagógico, que, pela sua especificidade, exige que todos os que dele participam tenham qualificação profissional.BO desenvolvimento de pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologias, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, é responsabilidade de cada estabelecimento de ensino.CToda criança e todo adolescente têm o direito de contestar os critérios avaliativos adotados pela escola e pelo professor e poderão recorrer às instâncias escolares superiores.DAs programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude são de responsabilidade exclusiva dos Municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.