A responsabilidade do Estado por condut… (Cebraspe 2017)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoCebraspe 2017

TRE PE

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

Aé objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.Bé objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.Ccaracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.Dcaracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.Eé descabida.

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