Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)· 2018· UFTM

Assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas. De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poderá ser dest…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· UFTM

No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2018· UFTM

A Lei n. 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação estabelece, EXCETO:

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2017· UFTM

Considerando a Lei n. 8.429/92, assinale a opção INCORRETA:

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2017· UFTM

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n. 11.091/2005) determina que cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propon…