Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2021· UFTM

(CF/88) Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) e Falso (F): I - O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2021· UFTM

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) e Falso (F): I – O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período. II – É permitida a acumulação de dois cargos de professo…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2021· UFTM

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2021· UFTM

A classe trabalhadora conquistou, por meio da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), importantes direitos na seara do trabalho. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo, se VERDADEIRO ou FALSO, de aco…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· UFTM

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· UFTM

A Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1.988, configura importante avanço no alcance da cidadania do país. De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos no Art. 6º da Constituição, são direit…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2021· UFTM

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2021· UFTM

(CF/88) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· UFTM

A Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei das Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016 e pelo Decreto nº 9.034 de 20…

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) e Falso (F): I. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não p…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· UFTM

(CF/88) Está CORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· UFTM

Mourão (2009) entende que o patrimônio cultural é um bem difuso. Isso significa que:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2018· UFTM

Considerando o disposto na Lei n. 12.527/11 – Acesso às informações, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): I - ( ) Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilo…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· UFTM

As alternativas abaixo são corretas, EXCETO: