Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)PRORH UFTM 2017
UFTM
Questão de Legislação Penal Especial
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n. 11.091/2005) determina que cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: I – as demandas institucionais. II – a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários. III - as inovações tecnológicas. IV - no âmbito da Instituição, a modernização dos processos de trabalho. Está CORRETO o que se afirma somente em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.