Direito Administrativo

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação disciplinar:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFTM

Quanto às licenças concedidas aos servidores públicos, julgue os itens a seguir: I – Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. Conceder-se-á ao servidor licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração e por prazo indeterminado. II. A licença por motivo de doença em pess…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2021· UFTM

Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA em relação a Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público – CAT/SP:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. De acordo com a Lei n. 8.112/90, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. II. É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos pr…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2021· UFTM

A redistribuição do servidor público deve ter prévia aprovação do órgão central do SIPEC, e deve observar os seguintes preceitos, EXCETO:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA: Os atos de improbidade administrativa importarão sem prejuízo da ação penal cabível:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA: A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradore…

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2021· UFTM

O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Assim, const…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2021· UFTM

Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Quanto à posse e exercício do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) São penas disciplinares, de acordo com o artigo 127 da Lei n. 8.112/90, EXCETO:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) e Falso (F): I - Será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independenteme…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Relacione os itens a seguir: 1 – Forma de provimento ( ) aproveitamento ( ) demissão 2 – Forma de vacância ( ) exoneração ( ) falecimento ( ) recondução ( ) reversão Assinale a alternativa que contém a…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Dados os seguintes conceitos: I – Será concedido àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio. II – Concedido ao servidor que realizar despesas…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· UFTM

Para que a investidura em um cargo público aconteça, são necessários os seguintes requisitos, EXCETO:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· UFTM

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2021· UFTM

Dadas as seguintes condutas do servidor público: I - Recusar-se, injustificadamente, a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente. II - Revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo.…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. Conceder-se-á ao servidor licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração e por prazo indeterminado. II. A licença por motivo de doença em pess…