Direito Administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFTM

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2021· UFTM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2021· UFTM

Em relação aos afastamentos que podem ser concedidos aos servidores públicos de acordo com a Lei n. 8.112/90, assinale a opção CORRETA:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2021· UFTM

Dados os seguintes conceitos: I. É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. II. É a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo públic…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· UFTM

(Lei n. 8.112/90) Dados os seguintes conceitos: I – Será concedido àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio. II – Concedido ao servidor que realizar despesas…

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2021· UFTM

(Lei 8.112/90) Em relação ao direito de petição disposto nos artigos 104 a 115 da Lei n. 8.112/90, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2021· UFTM

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. De acordo com a Lei n. 8.112/90, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. II. É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos pr…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2018· UFTM

De acordo com a Lei n. 8.112/90, estão corretas, EXCETO:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· UFTM

Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, são classificados em: 1 – Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito. 2 – Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2018· UFTM

Lei n. 8.112/90 – Considerando as penas aplicadas ao servidor público, todos os casos são punidos com demissão, EXCETO:

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2018· UFTM

A Lei n. 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Tal lei foi regulamentada pelo Decreto n. 7.724/12 qu…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2018· UFTM

Com base na Lei n. 9.784/99, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2018· UFTM

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): ( ) Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2018· UFTM

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, está CORRETO:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2018· UFTM

De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EXCETO:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2018· UFTM

Baseado na Lei n.º 8.112/90, assinale a alternativa incorreta quanto à responsabilidade do Servidor Público Federal:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2018· UFTM

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): ( ) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as respon…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2017· UFTM

Preencha as lacunas abaixo relacionando a forma de provimento do cargo público ao seu conceito, segundo a Lei n. 8.112/90: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limita…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2017· UFTM

São deveres do servidor, conforme art. 116 da Lei n. 8.112/90, EXCETO:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2017· UFTM

Considere: I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, ou para reabilitado da Previdência Social e que at…