Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Sobre mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Sobre as hipóteses de intervenção, previstas na Constituição Federal, julgue as afirmativas a seguir. I. A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal para garantir o livre exercício de quaisquer Poderes nas…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2011· CM Bandeirantes (PR)

NÃO é de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2011· CM Bandeirantes (PR)

São direitos sociais, na forma da Constituição:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2011· CM Bandeirantes (PR)

A perda ou suspensão dos direitos políticos NÃO se dará no caso de:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Sobre nacionalidade assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Assinale a alternativa que NÃO é conteúdo ou preceito obrigatório da lei orgânica dos Municípios.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2011· CM Bandeirantes (PR)

Assinale a alternativa que NÃO apresenta atribuições dos municípios.