Questões de Direito Civil · PROGEPE-UFRPE
Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998PROGEPE-UFRPE 2022
UFRPE
Questão de Direito Civil
O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:
Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998
- Instituto CONSULPAM 2026João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João infor…
- Avança SP 2026A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos e institucionais estão submetidos a limites jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao direito de imagem. A partir disso,…
- Consulplan 2026À luz do disposto na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, assinale a afirmativa correta.
- Avança SP 2026Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utiliz…
- Instituto Verbena 2026A utilização ou reprodução não autorizada de imagens, obras artísticas ou fotografias em portais de notícias, campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins econômicos pode…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.