Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2017· IFS

A seção XIII da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT) dedica especial atenção ao tema das atividades insalubres ou perigosas. Julgue as assertivas abaixo, marcado (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) São co…

Direito do TrabalhoDécimo terceiro salário· 2017· IFS

Uma enfermeira, admitida em 01/10/2013, foi designada como coordenadora interina durante o período de 01/12/2015 a 30/12/2015, a fim de substituir o coordenador titular em seu período de férias. Como recompensa pela ati…

Direito do TrabalhoFérias· 2017· IFS

Um empregado admitido em 01/02/2014 solicitou no dia 02/08/2015 o agendamento integral de seu período de férias para início em 01/11/2015. Ao efetuar o procedimento, a Diretoria de Gestão de Pessoas identificou as segui…

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2017· IFS

O Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770/08, afeta diretamente as práticas de gestão de pessoas das organizações que fizeram a adesão, uma vez que este programa tem como objetivo:

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2017· IFS

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída pelo Decreto nº 76.900/75, é um importante instrumento de coleta de dados utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A RAIS tem como objetivos fornecer inf…

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2017· IFS

A licença-maternidade ou licença à gestante é um direito concedido à trabalhadora grávida de se afastar de suas atividades de trabalho e continuar recebendo a sua remuneração por até 120 dias, estendido à empregada que…

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2017· IFS

A legislação trabalhista aborda o tema da capacitação profissional sob diversos aspectos, o que induz as empresas a elaborarem planos de capacitação. A Lei nº 9.799/99 acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CL…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2017· IFS

A estabilidade provisória corresponde ao período que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregado, salvo em casos de justa causa ou de força maior. São situações que se enqu…