Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do municípioPLANEJAR 2025
Pref SJ Piauí
Questão de Direito Constitucional
A questão 30 refere-se à Lei Orgânica do Município de São José do Piauí. Art. 1º - O Município de São José do Piauí integra-se aos princípios nacionais e estaduais com o objetivo da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservando os fundamentos que norteiam o Estado Democrático de direito e o respeito: Com base nos itens Art. 1º, analise as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta. ( ) à soberania nacional; ( ) à autonomia estadual e municipal; ( ) à cidadania; ( ) à dignidade da pessoa humana;
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

