Questões MPE-SP

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admitese a

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de improbidade administrativa, por ato doloso que causou dano ao patrimônio público, e o demandado foi condenado ao ressarcimento integral do dano, estimado na de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

É INCORRETO afirmar em relação ao financiamento de campanha eleitoral:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O prazo processual para o Ministério Público será contado

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A respeito do regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento crimi…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A respeito do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao regime instituído pela Lei Federal no 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, é INCORRETO afirmar…