Questões MPE-SP

Direito EleitoralOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação à imunidade formal no período eleitoral, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Def…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Nos crimes contra a honra, a ação penal,

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação à participação popular no controle da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e funda…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

De acordo com a legislação de combate ao tráfico de pessoas, considere as seguintes afirmações. I. O Brasil, embora signatário da Convenção de Palermo, não possuía, até 2016, nenhum tipo penal específico que permitisse…

Direito EmpresarialOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

No tocante às sociedades empresárias, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizada…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações seguintes: I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se autoorganizarão por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.