Questões MPE-SP

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação à aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação aos direitos humanos, é correto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei no 10.216/01, que

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações a seguir. I. Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61 do Código Penal, a reincidência é a única agravante que pode ser recon…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

No tocante ao processo licitatório, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7o do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas