Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém…

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações a seguir. I. Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61 do Código Penal, a reincidência é a única agravante que pode ser recon…

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei no 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; presta…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao tema “reincidência”, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1…

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento crimi…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

De acordo com a legislação de combate ao tráfico de pessoas, considere as seguintes afirmações. I. O Brasil, embora signatário da Convenção de Palermo, não possuía, até 2016, nenhum tipo penal específico que permitisse…

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizada…

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Assinale a alternativa INCORRETA.