Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admitese a

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O prazo processual para o Ministério Público será contado

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e funda…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que