Questões MPE-SP

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A Associação “X”, constituída em 1999 com a única finalidade de tutela coletiva dos direitos dos consumidores, ingressou com ação civil pública ambiental em face do Município “Y”, pretendendo impedir a continuidade de o…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito. III. Os direitos da personalidade…

Direito PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Permite-se, no dia das eleições,

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé. II. Jaciara Ferreira exerce, por…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei no 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; presta…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.

Geografia e GeoprocessamentoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aberta e a Floresta Estacional Semidecidual, dentre outras formações florestais nativas e ecossistemas…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação aos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam. Esse conceito corresponde ao instituto da

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao tema “reincidência”, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2019· Ministério Público do Estado de São Paulo

No que diz respeito às fundações, é correto afirmar: