Question

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o juiz poderá homologar o acordo ou recusá-lo, caso não atenda aos requisitos legais, mas não poderá adequá-lo ao caso concreto.

Answer

A) pratica crime o colaborador que imputar falsamente, sob pretexto de colaboração, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente.

Answer

B) rescindido o acordo, as provas colhidas contra terceiros não poderão ser introduzidas no processo.

Answer

C) apenas o Ministério Público, como órgão titular da ação penal, está legitimado para promover o acordo.

Answer

E) o juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo.

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