Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoPermissão para dirigir, validade e renovação da CNH· 2017· EPTC Porto Alegre

João está dirigindo com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias. Segundo a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, se tem que ele comete i…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2017· EPTC Porto Alegre

Das normas gerais de circulação e conduta impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, se tem que:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2017· EPTC Porto Alegre

Nos conformes do Código de Trânsito Brasileiro, o que é catadióptrico?

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Para o uso efetivo das normas gerais de circulação e conduta no trânsito é imprescindível, assim como determinado na Resolução nº 166/2004, que aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, investir em Educação…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, e as competências dos diferentes órgãos, nos termos da Resolução nº 30/1998, analise as assertivas a seguir. I O Departamento Nacional de T…

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, o condutor utilizará o pisca-alerta quando a regulamentação da via assim o determinar e:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Ainda sobre a Resolução nº 66/1998, assinale a alternativa que traz uma infração que é de competência igualmente partilhada entre ESTADO e MUNICÍPIO.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Considere as assertivas a seguir sobre a regulamentação do procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Hab…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Em relação à Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito, julg…

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2013· DETRAN RJ

“(...) órgão executivo máximo da União, cujo dirigente preside o Contran e que tem por finalidade, dentre outras, a coordenação e a supervisão dos órgãos delegados e a execução da Política Nacional de Trânsito.” Essa de…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2013· DETRAN RJ

“(...) acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos d…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Resolução nº 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acidente grave deverá expedir notificação ao condutor e tendo esgotados todo…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Assinale a única alternativa que NÃO se configura como um dever do usuário terrestre, de acordo com o CTB.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Analise as assertivas a seguir, considerando a Resolução nº 155/2004, que estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF. I O RENAINF é um sistema de ger…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Resolução nº 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assinale a única alternativa CORRETA.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Resolução nº 66/1998 que institui a tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, é uma infração que compete exclusivamente ao ESTADO:

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de regulamentação· 2013· DETRAN RJ

“Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.” De acordo com o Anexo II do CTB, a…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Resolução nº 300/2008, quanto ao procedimento administrativo, no que tange a condutor envolvido em acidente grave, em caso de não acolhimento da defesa, ou do seu não exercício no prazo legal, a autorida…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Conforme previsto pela Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trân…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, dentre outras, à seguinte norma: