Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoConselhos de trânsito – Contran, Cetran e Contrandife· 2013· DETRAN RJ

“(...) colegiado constituído por 54 representantes, e igual número de suplentes, dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, e que tem por finalidade assessorar o Contran em suas decisões.” Essa descrição di…

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_______________, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2013· DETRAN RJ

O Anexo II do CTB normatiza que à sinalização de advertência estão associadas as cores:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Sobre o Ministério das Cidades, de acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

Legislação de TrânsitoInfrações relativas à habilitação e à documentação· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório caracteriza:

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2013· DETRAN RJ

O CTB determina que para cada grau de infração cometida seja computado um número específico de pontos. Assinale a alternativa que apresenta a relação correta entre gravidade e número de pontos, tal qual definido no CTB.

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em: vias urbanas e vias rurais. São classificadas como vias urbanas:

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2013· DETRAN RJ

No caso de ocorrer infração prevista na legislação de trânsito de responsabilidade do proprietário, e este estiver conduzindo o veículo, e assinar o Auto de Infração, este valerá como:

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2013· DETRAN RJ

De acordo com o CTB, os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Nos termos da Resolução n⁰ 357/2010, as decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) deverão ser fundamentadas e aprovadas

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Resolução nº 66/1998 que institui a tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, é uma infração que compete exclusivamente ao MUNICÍPIO.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Considerando a Resolução 314/2009, assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA sobre a execução das campanhas educativas de trânsito, promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH e o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de acordo com o CTB, são competências:

Legislação de TrânsitoSinalização horizontal· 2013· DETRAN RJ

“Mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via definem os diversos tipos de sinais. Seu padrão de traçado pode ser: Símbolos e Legendas; Tracejado ou Seccionado e Contínuo.” A afirmação acima faz refer…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Dentre as previsões descritas pela Resolução nº 299/2008 quanto aos procedimentos de defesa ou autuação de recurso, avalie as afirmativas abaixo: I A defesa ou recurso poderá reunir vários autos de infração como objeto;…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

A quem compete o julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito ou rodoviários?

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2013· DETRAN RJ

“(...) constituída por dez Ministérios, tem o objetivo de harmonizar os respectivos orçamentos destinados às questões de trânsito.” Essa descrição diz respeito à

Legislação de TrânsitoPolítica Nacional de Trânsito e Pnatrans· 2013· DETRAN RJ

Tendo em vista a Resolução n⁰ 166/2004, é dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar o direito ao trâ…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

De acordo com a Portaria Nº 59, de 25 Outubro de 2007, e seu Anexo II, são campos de preenchimento obrigatório do Auto de Infração, Bloco 4 – Identificação do Local, Data e Hora do Cometimento da Infração, mesmo em estr…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2013· DETRAN RJ

Conforme previsto pela Resolução nº 300/2008, no que tange ao condutor envolvido em acidente grave, sobre o que deverá conter o ato instaurador do processo administrativo, avalie os itens abaixo: I a qualificação do con…