Questões Makiyama

Direito Processual Penal

2 questões de provas da Makiyama, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalOutros temas· 2013· TJ MG

    Considere o caso descrito a seguir: F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R. De acordo com a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 199…

    Resolver

  2. Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2013· TJ MG

    Os Juizados Especiais Criminais possuem regras específicas de citação e de intimação. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar:

    Resolver