Questões Makiyama

Direito Constitucional

2 questões de provas da Makiyama, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CAU SP

    A Constituição Federal de 1988, também conhecida por “Constituição cidadã”, marcou a formalização de diversos direitos e garantias fundamentais aos seus tutelados, neste contexto:

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· CAU SP

    Ainda quanto à Constituição vigente, certo que dentre os fundamentos explicitamente previstos à República Federativa do Brasil encontra-se:

    Resolver