Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2024· Pref Colniza

A Lei Federal 8.078/90 garante os direitos das pessoas que compram produtos ou serviços e não se sentem satisfeitas ou se sentem enganadas pelo fornecedor. Esta lei é conhecida como:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Aripuanã

Nos termos do Código Civil e as regras de prescrição, assinale a alternativa correta:

Direito CivilSucessão em geral· 2022· CM Araruna (PR)

A sucessão abre-se:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2022· CM Araruna (PR)

A aquisição da propriedade imóvel, segundo o Código Civil brasileiro, pode ser dar por acessão, através de:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2015· Pref Icaraíma

Prescreve em três anos, exceto:

Direito CivilAdoção· 2012· Pref Alto Piquiri

Em relação à adoção de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, subseção IV), assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2012· Pref Alto Piquiri

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” A citação refere-se:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2012· Pref Alto Piquiri

Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2 do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de anos, salvo c…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2012· Pref Alto Piquiri

“O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2012· Pref Alto Piquiri

O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção: