A aquisição da propriedade imóvel, segu… (KLC 2022)

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaKLC 2022

CM Araruna (PR)

A aquisição da propriedade imóvel, segundo o Código Civil brasileiro, pode ser dar por acessão, através de:

AAvulsão, que é aumento vagaroso de terras à margem de rios, resultante do desvio das águas ou de enxurradas.BAluvião, que é quando ocorre um desdobramento violento e abrupto de uma terra, que passa a aderir à propriedade de outra.CAbandono de álveo, que acontece quando o leito do rio muda de direção em função da corrente, pertencendo a nova porção aos proprietários ribeirinhos das duas margens.DOcupação, que é a acrescência aos terrenos ribeirinhos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.