AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2019· Pref Nova Iguaçu

Durante o exercício financeiro, uma determinada prefeitura realizou as seguintes transações em Reais: Reconhecimento de créditos tributários.....................110.000,00 Arrecadação de outras receitas correntes.......…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2019· Pref Nova Iguaçu

O instrumento de planejamento governamental elaborado pelos prefeitos dos municípios, estabelecendo as metas e prioridades da administração municipal, detalhando as despesas de capital para o exercício subsequente, disp…

AFO e Direito FinanceiroReserva de contingência· 2019· Pref Nova Iguaçu

A reserva de contingências, atualmente normatizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, deverá constar na Lei Orçamentária…

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2019· Pref Nova Iguaçu

O instrumento de programação envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, é denominado, conforme a classificação quanto a estrutura programá…

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2019· Pref Nova Iguaçu

No exercício financeiro a apuração da receita corrente líquida (RCL) correspondeu ao montante de:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2019· Pref Nova Iguaçu

O Município de Nova Iguaçu pretende cobrar em face de Pedro débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) inscritos em dívida ativa e representados em certidão de dívida ativa, devidamente constituída. Para tan…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2019· Pref Nova Iguaçu

Na organização do sistema de orçamento, o instrumento que tem a função de estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, pa…