Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família:

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Assinale a alternativa correta sobre questões relacionadas à área da saúde previstas na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1996 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Sobre o estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1996) leia as seguintes afirmações: I. A Lei dispõe sobre direitos e deveres específicos de cidadãos nascidos no Brasil que ainda não atingiram os 18…