Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Sobre a constituição federal de 1988 leia as seguintes afirmativas: I. O capítulo II versa sobre direitos sociais brasileiros, como, o lazer, o trabalho, a alimentação e o transporte; II. O artigo 30 trata das competênc…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2023· Pref Pedrinhas Pta

O artigo 3º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) trata de determinados conceitos importantes para sua aplicação. De acordo com os mesmos, leia as seguintes definições: I. Acessibi…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· Pref Pedrinhas Pta

Qual é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988?

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2023· Pref Pedrinhas Pta

O capítulo II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais brasileiros, entre os quais NÃO está citado:

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2023· Pref Pedrinhas Pta

“Os servidores da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, terão regime jurídico único e planos de carreira. A lei assegurará aos servidores da A…